REDUÇÃO DO IVA DE 23% PARA 6%
O inicio do ano trouxe-nos a noticia da redução do Iva de 23% para 6%, que se irá refletir na escolha do cliente por uma pegada mais ecológica e sustentável.
Para incentivar os portugueses a escolher de forma sustentável, a Assembleia da República fez um aditamento à Lista I do Código do IVA que inclui combustível a biomassa sólida.
Agora, os equipamentos a biomassa com uma classificação energética mais elevada passam a beneficiar de IVA a 6%.
Desta forma, todos os equipamentos de aquecimento local, sejam, recuperadores de calor e salamandras, a ar ou água, cumprem os Requisitos do Regulamento Delegado (UE) 2015/1186 (Rotulagem Energética de Aquecedores de Ambiente Local), Ecodesign, e etiqueta energética A+ ou A++, seja em modelos a lenha ou pellets. São, por isso, todos abrangidos por esta redução do IVA.
Já as caldeiras também são abrangidas pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/1187 (Rotulagem Energética das Caldeiras a Combustível Sólido), Ecodesign e etiqueta energética A++, beneficiando, também, deste incentivo.
” Fornecimento e instalação de aquecedores de ambiente local a biomassa sólida com potência calorífica nominal não superior a 50kW e caldeiras a biomassa sólida com uma potência calorífica nominal não superior a 500kW, incluindo as integradas em sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustível sólido, aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares, aos quais tenha sido atribuída uma etiqueta energética da União Europeia de uma das classes de eficiência energética mais elevadas e que cumpram os valores de referências indicativos previstos nos respetivos requisitos específicos de conceção ecológica.
Passam, assim, a beneficiar da aplicação da taxa reduzida do imposto a transmissão e a instalação de aquecedores de ambiente local e caldeiras, a combustível sólido (biomassa), aos quais tenha sido atribuída uma determinada etiqueta energética da União Europeia, ou seja, A++ ou A+ no caso dos aquecedores e A+++ ou A++, no caso das caldeiras. “